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Direito de Família Expert

Curso 1

Filiação Socioafetiva e Multiparentalidade

Conteúdo

Filiação Socioafetiva

– Conceito;

– Legislação, julgados e provimentos;

– Direitos e Deveres;

– Reconhecimento;

– Socioafetividade pós mortem;

– Procedimento;

– Coparentalidade;

– Elaboração da petição inicial.

Multiparentalidade

– Conceito;

– Legislação, julgados e provimentos;

– Direitos e Deveres;

– Reconhecimento;

– Procedimento;

– Elaboração da petição inicial.

Curso 2

Prática nas Ações de União Estável e Homoafetiva

Conteúdo

1) União Poliafetiva

– Conceito;

– Legislação, julgados e provimentos;

– Direitos e Deveres;

– Reconhecimento;

– Procedimento;

2) Concubinato

– Conceito;

– Legislação, julgados e provimentos;

– Direitos e Deveres;

– Reconhecimento;

– Procedimento;

– EC 45/04

– Conceito;

– Legalização ou judicialização;

– Direitos e deveres;

– Reconhecimento e Extinção;

– Regime de Bens;

– Procedimento;

– Elaboração da petição inicial e contratos de reconhecimento e Extinção.

– Conceito;

– Legislação, julgados e provimentos;

– Direitos e Deveres;

– Reconhecimento e Extinção;

– Regime de Bens;

– Procedimento;

– Elaboração da petição inicial e contratos de reconhecimento;

– União Estável X Namoro;

– Elaboração de contrato de namoro;

Curso 3

Ação Negatória e Investigação de Paternidade

Conteúdo

1) Parentesco

– Graus;

– Linhas;

– Espécies:

– Natural ou consanguíneo;

– Civil (adoção, socioafetivo e inseminação artificial heteróloga)

– Afinidade

2) Filiação

– Conceito;

– Histórico;

– Direitos e deveres;

– Presunção Legal da Paternidade

– Inseminação artificial caseira

– Reconhecimento da filiação:

– Voluntária

–  Judicial

3) Ação Negatória de Paternidade

– Partes

– Cabimento

– Prazo

– Legitimidade

– Prosseguimento da ação após a morte do pai;

– Cumulação de ações

– Contestação da paternidade:

– Ação de desbiologização da paternidade

– Imprescritível

– Partes

– Prazo – IMPRESCRITÍVEL

 – Legislação e Jurisprudência

– Cumulação de pedidos

 – Cabimento

– Provas – Lei n. 8.560/92

– Presunção por não fazer o exame de DNA

– Efeitos

–  Procedimento

– Elaboração de Petição inicial

Curso 4

Regime de Bens

Conteúdo

1) Esponsais

– Conceito;

– Legislação, julgados e provimentos;

– Direitos e Deveres;

– Reconhecimento e Rompimento;

– Procedimento;

2) Casamento – parte 1

– Conceito;

– Habilitação matrimonial;

– Celebração do casamento;

– Nuncupativo;

– Casamento por Procuração;

– Validade.

– Impedimentos;

– nulidade absoluta

– Causas suspensivas;

– Anulação – nulidade relativa

– Erro Essencial sobre a pessoa

– Honra e boa fama

– Defeito físico irremediável

– Casamento Putativo

– Efeitos do Casamento

– Sociais

– Pessoais

– Outorga uxória

– Patrimoniais

– Regime de Bens

– Pactos antenupciais

– Mutabilidade do Regime de Bens               

– Variedade do Regime de Bens

– Comentários aos artigos, jurisprudências e enunciados

– Elaboração da petição de alteração do regime de bens

– Elaboração dos pactos antenupciais

Curso 5

Divórcio Judicial e Extrajudicial

Conteúdo

Termina:
Dissolve:

– Separação judicial (histórico do CC/16 a sua extinção do ordenamento jurídico)

– Divórcio – CC/2002, EC 66 e Julgado em sede de Repercussão Geral 2023

– Breve histórico

– Partilha de bens

– Procedimento

– Custas

–  Elaboração de Petição inicial de divórcio

–  Elaboração de Petição inicial de divórcio com culpa

– Petição de Divórcio Consensual

– Divórcio Extrajudicial

– Requisitos

– Legislação, resoluções, provimentos e jurisprudências

– Procedimento

– Custas

– Modelo de divórcio extrajudicial

– Divórcio estrangeiro

Curso 6

Guarda, Convivência e Alienação Parental

Conteúdo

1) Guarda dos filhos menores:

– Natural

– Judicial

– Unilateral ou única

– Alternada

– Nidação

 – Compartilhada

– Procedimento

– Guarda e convivência dos “Pets”

2) Regulamentação de convivência (visitas)

– Direitos e deveres dos pais

– Na guarda unilateral

– Na guarda compartilhada

– Com e sem pernoite

– Consensual e litigioso

– Procedimento

– Elaboração de Petição Inicial

3) Alienação Parental

– Conceito

– SAP

– Legislação e jurisprudências

– Caracterização

– Sanção cabível ao alienador

– Procedimento

– Elaboração de Petição Inicial

– Alienação Parental da Pessoa Idosa

Curso 7

Prática nas Ações de Alimentos

Conteúdo

1) Alimentos

– Solidariedade passiva;

– Espécies

– Características

– Classificação dos alimentos

– Cessação dos alimentos

2) Ação de Alimentos (pensão alimentícia) – parte 1

– Partes

– Legislação, jurisprudência e enunciados

– Pedido Liminar

– Procedimento

3) Ação de Alimentos – parte 2

– Elaboração de Petição Inicial de Alimentos

– Atendimento ao cliente e honorários advocatícios

4) Ação de Alimentos Gravídicos

– Conceito

– Partes

– Consiste

– Liminar

– Procedimento

– Elaboração de Petição Inicial

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Olá!

Eu sou Nelson Shikicima

Advogado em São Paulo há 27 anos, Doutor em Ciências Jurídicas, Pós Doutor em Direito e foi Conselheiro Secional da OAB-SP (2016-2018) e Presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB-SP (2010 a 2018).
Professor há 27 anos e lecionando em diversos cursos jurídicos, bem como de Cursos de Pós Graduação de Direito de Família e Sucessões.
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