Prof. Nelson Shikicima

Aprenda de verdade

Curso Direito de Família Expert

Video Aulas + Biblioteca de Modelos

Essa especialidade representa uma oportunidade promissora de carreira. Com a constante evolução das estruturas familiares e a crescente necessidade de orientação jurídica especializada, estes profissionais estão bem posicionados para não apenas fazer uma diferença significativa na vida das pessoas, mas também para encontrar sucesso financeiro em um campo em expansão.

Vantagens da Academia

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A cada semana serão disponibilizadas duas novas aulas super atualizadas para melhor retenção da atenção do aluno, pois assim o aluno consegue acompanhar as aulas de forma mais tranquila sem a preocupação de assistir tudo de uma vez só, proporcionando um aprendizado mais leve e didático.

Dessa forma torna o curso com atualizações mais recentes.

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Conteúdo Exclusivo

Vídeo Aulas exclusivas, cuidadosamente elaboradas pelo renomado professor Nelson Shikicima, disponíveis apenas em nossa plataforma. Beneficie-se de uma metodologia de ensino inovadora e exclusiva, meticulosamente projetada para priorizar a prática e maximizar o seu aprendizado

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Suporte Técnico

Por meio de nossos canais de atendimento, garantimos suporte integral aos alunos para quaisquer necessidades relacionadas a acessos, navegação na plataforma e processos de inscrição. Estamos sempre à disposição em tempo real através do WhatsApp, Chat Online e E-mail, assegurando uma assistência rápida e eficiente para otimizar sua experiência conosco

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Plataforma do Aluno

A Plataforma do aluno é projetada para ser amigável e de fácil utilização, permitindo que os alunos assistam às aulas de maneira confortável e descomplicada, otimizando sua experiência de aprendizado

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Certificado

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Turma de Abril

Curso Direito de Família Expert

De R$ 1.297,00 Por R$ 997,00

ou em 12 x de R$ 99,50 no cartão

Inscrições abertas até dia 12 de Abril

Conteúdo Programático

Módulo 1 – Formatos Familiares Contemporâneos

– Conceito;

– Legislação, julgados e provimentos;

– Direitos e Deveres;

– Reconhecimento;

– Socioafetividade pós mortem;

– Procedimento;

– Coparentalidade;

– Elaboração da petição inicial.

– Conceito;

– Legislação, julgados e provimentos;

– Direitos e Deveres;

– Reconhecimento;

– Procedimento;

– Elaboração da petição inicial.

1) União Poliafetiva

– Conceito;

– Legislação, julgados e provimentos;

– Direitos e Deveres;

– Reconhecimento;

– Procedimento;

2) Concubinato

– Conceito;

– Legislação, julgados e provimentos;

– Direitos e Deveres;

– Reconhecimento;

– Procedimento;

– EC 45/04

– Conceito;

– Legalização ou judicialização;

– Direitos e deveres;

– Reconhecimento e Extinção;

– Regime de Bens;

– Procedimento;

– Elaboração da petição inicial e contratos de reconhecimento e Extinção.

– Conceito;

– Legislação, julgados e provimentos;

– Direitos e Deveres;

– Reconhecimento e Extinção;

– Regime de Bens;

– Procedimento;

– Elaboração da petição inicial e contratos de reconhecimento;

– União Estável X Namoro;

– Elaboração de contrato de namoro;

Módulo 2 - Parentesco e Filiação

1) Parentesco

– Graus;

– Linhas;

– Espécies:

– Natural ou consanguíneo;

– Civil (adoção, socioafetivo e inseminação artificial heteróloga)

– Afinidade

2) Filiação

– Conceito;

– Histórico;

– Direitos e deveres;

– Presunção Legal da Paternidade

– Inseminação artificial caseira

– Reconhecimento da filiação:

– Voluntária

–  Judicial

3) Ação Negatória de Paternidade

– Partes

– Cabimento

– Prazo

– Legitimidade

– Prosseguimento da ação após a morte do pai;

– Cumulação de ações

– Contestação da paternidade:

– Ação de desbiologização da paternidade

– Imprescritível

– Partes

– Prazo – IMPRESCRITÍVEL

 – Legislação e Jurisprudência

– Cumulação de pedidos

 – Cabimento

– Provas – Lei n. 8.560/92

– Presunção por não fazer o exame de DNA

– Efeitos

–  Procedimento

– Elaboração de Petição inicial

Módulo 3 - Direito Matrimonial, Patrimonial e Divórcio

1) Esponsais

– Conceito;

– Legislação, julgados e provimentos;

– Direitos e Deveres;

– Reconhecimento e Rompimento;

– Procedimento;

2) Casamento – parte 1

– Conceito;

– Habilitação matrimonial;

– Celebração do casamento;

– Nuncupativo;

– Casamento por Procuração;

– Validade.

– Impedimentos;

– nulidade absoluta

– Causas suspensivas;

– Anulação – nulidade relativa

– Erro Essencial sobre a pessoa

– Honra e boa fama

– Defeito físico irremediável

– Casamento Putativo

– Efeitos do Casamento

– Sociais

– Pessoais

– Outorga uxória

– Patrimoniais

– Regime de Bens

– Pactos antenupciais

– Mutabilidade do Regime de Bens               

– Variedade do Regime de Bens

– Comentários aos artigos, jurisprudências e enunciados

– Elaboração da petição de alteração do regime de bens

– Elaboração dos pactos antenupciais

Termina:
Dissolve:

– Separação judicial (histórico do CC/16 a sua extinção do ordenamento jurídico)

– Divórcio – CC/2002, EC 66 e Julgado em sede de Repercussão Geral 2023

– Breve histórico

– Partilha de bens

– Procedimento

– Custas

–  Elaboração de Petição inicial de divórcio

–  Elaboração de Petição inicial de divórcio com culpa

– Petição de Divórcio Consensual

– Divórcio Extrajudicial

– Requisitos

– Legislação, resoluções, provimentos e jurisprudências

– Procedimento

– Custas

– Modelo de divórcio extrajudicial

– Divórcio estrangeiro

Módulo 4 - Guarda e o Direito de Conivência dos Filhos Menores e dos "Pets"

1) Guarda dos filhos menores:

– Natural

– Judicial

– Unilateral ou única

– Alternada

– Nidação

 – Compartilhada

– Procedimento

– Guarda e convivência dos “Pets”

2) Regulamentação de convivência (visitas)

– Direitos e deveres dos pais

– Na guarda unilateral

– Na guarda compartilhada

– Com e sem pernoite

– Consensual e litigioso

– Procedimento

– Elaboração de Petição Inicial

3) Alienação Parental

– Conceito

– SAP

– Legislação e jurisprudências

– Caracterização

– Sanção cabível ao alienador

– Procedimento

– Elaboração de Petição Inicial

– Alienação Parental da Pessoa Idosa

Módulo 5 - Das Ações de Alimentos

1) Alimentos

– Solidariedade passiva;

– Espécies

– Características

– Classificação dos alimentos

– Cessação dos alimentos

2) Ação de Alimentos (pensão alimentícia) – parte 1

– Partes

– Legislação, jurisprudência e enunciados

– Pedido Liminar

– Procedimento

3) Ação de Alimentos – parte 2

– Elaboração de Petição Inicial de Alimentos

– Atendimento ao cliente e honorários advocatícios

4) Ação de Alimentos Gravídicos

– Conceito

– Partes

– Consiste

– Liminar

– Procedimento

– Elaboração de Petição Inicial

5) Ação de Execução de Alimentos- parte 1

– Histórico

– Modalidades

– Legislação e Jurisprudência

6) Ação de Execução de Alimentos – parte 2

– Elaboração de peça de execução de alimentos, artigo 528, CPC – Pena de Prisão.

– Elaboração de peça de execução de alimentos, artigo 523, CPC – Pena de Penhora.

– Elaboração de execução de alimentos, artigo 911, CPC – Título Extrajudicial.

7) Ação Revisional de Alimentos

– Legislação

– Modalidade:

 – Cabimento para diminuir o valor

– Cabimento para majorar o valor

– Procedimento

– Elaboração de Peça de revisional de alimentos

8) Ação de Exoneração de Alimentos – parte 1

– Cabimento

– Legislação e Jurisprudência

– Procedimento

9) Ação de Exoneração de Alimentos – parte 2

– Elaboração de Peça de exoneração de alimentos

– Elaboração de Agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo de prisão

Módulo 6 - Poder Familiar, Tutela e Curatela

1) Poder Familiar:

– Conceito

– Legislação

  – Partes;

 – Direitos e deveres

  – Extinção

– Suspensão

– Perda ou destituição do poder familiar

2) Tutela

– Conceito

– Legislação

– Partes

– Direitos e deveres

– Prestação de contas

– Impedimentos

– Escusa ou recusa

– Extinção

– Perda do cargo de tutor

– Exercício da tutela

3) Curatela

– Conceito

– Legislação

– Partes

– Direitos e deveres

– Ação de Interdição

– Prestação de contas

– Extinção

– Perda do Cargo de curador

– Tomada de Decisão Apoiada

Módulo 7 - Família Substituta

– Conceito

– Legislação

– Histórico

– Requisitos

– Irrevogável

– Desvínculo com os pais biológicos

– Nome

– Efeitos

Módulo 8 - Bem de Família

– Conceito

– Espécies

– Legislação

– Cabimento

– Terceiro

– Objeto

– Registro

– Isenção

– Extinção

Modelos de Petições Inclusos

  1. Modelo de Reconhecimento de União Homoafetiva e Alimentos
  2. Ação declaratória de Socioafetividade
  3. Modelo de Ação declaratória de Filiação Socioafetiva
  4. Contrato de Namoro
  5. Contrato Particular de Constituição de União Estável – Separação Absoluta de Bens
  6. Contrato Particular de Constituição de União Estável
  7. Modelo de Reconhecimento de União Estável e Alimentos
  8. Alteração de Regime de Bens 1
  9. Alteração de Regime de Bens
  10. Escritura de Pacto Antenupcial – Comunhão Parcial de Bens – Diferenciada
  11. Escritura de Pacto Antenupcial – Comunhão Parcial de Bens – Diferenciada1
  12. Escritura de Pacto Antenupcial – Comunhão Universal de Bens – Diferenciada
  13. Escritura de Pacto Antenupcial – Comunhão Universal de Bens – Simplificado
  14. Escritura de Pacto Antenupcial – Separação Obrigatória
  15. Escritura de Pacto Antenupcial – Separação Total Diferenciada
  16. Escritura de Pacto Antenupcial – Separação Total Simples
  17. Modelo de Divórcio Com Culpa
  18. Modelo de Divórcio Consensual
  19. Escritura Pública de Divórcio
  20. Modelo de Investigação de Paternidade
  21. Modelo de Guarda
  22. Modificação de Guarda
  23. Modelo de Alienação Parental
  24. Alimentos Gravídicos
  25. Ação de Alimentos
  26. Execução de Alimentos, Artigo 523, Ss
  27. Execução de Alimentos, Artigo 911, Ss
  28. Execução de Alimentos, Artigo 528, Ss
  29. Ação Revisional de Alimentos
  30. Ação de Exoneração de Alimentos
  31. Modelo Agravo de Instrumento – Efeito Suspensivo Prisão

Formato do Curso

Duração do Curso

Suporte Técnico

Geramos resultado através do conhecimento

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Dr. Nelson Shikicima

Advogado / Professor

Advogado em São Paulo há 28 anos, Doutor em Ciências Jurídicas, com Pós-Doutorado em Direito.

Foi Conselheiro Secional da OAB-SP (2016-2018) além de ser Presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB – SP (2010-2018).

É professor há 28 anos em diversos Cursos Jurídicos, incluindo Cursos de Pós Graduação de Direito de Família e Sucessões.