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Modelo de Peça / Elaboração de inicial de Execução de Alimentos – artigo 528, CPC (Prisão);
Modelo de Peça / Elaboração de inicial de Execução de Alimentos – artigo 523, CPC (Penhora);
Modelo de Peça / Elaboração de inicial de Execução de Alimentos – artigo 911, CPC (Penhora e Prisão – Título Extrajudicial);
Modelo de Peça / Agravo de Instrumento com Pedido de Efeito Suspensivo de Prisão;
COMO ERA:
Artigo 732, CPC/73 – Artigo 475, I, J CPC/73 – Penhora
Artigo 733, CPC/73 -Prisão
Súmula 309 STJ
COMO É:
NOVO CPC
Artigos 523 e ss, CPC – Penhora
Artigos 528 e ss, CPC – Prisão
Artigos 911 e ss, CPC – penhora/prisão (Título Extrajudicial)
Procedimento e Comentários dos artigos do arts. 528 e ss, CPC
Procedimento e Comentários dos artigos do arts. 523 e ss, CPC
Procedimento e Comentários dos artigos do arts. 911 e ss, CPC
Enunciados dos Juízes de Direito de Família e Sucessões do Estado de São Paulo
Elaboração de inicial de Execução de Alimentos–artigo 528, CPC (Prisão) e modelo de peça.
Elaboração de inicial de Execução de Alimentos – artigo 523, CPC (Penhora) e modelo de peça.
Elaboração de inicial de Execução de Alimentos – artigo 911, CPC (Penhora e Prisão – Título Extrajudicial) – modelo de peça
BÔNUS
Agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo de prisão
Meu nome é Nelson Sussumu Shikicima, sou doutor em Ciências Jurídicas e Pós Doutor em Direito, Autor dos Livros Lições de Direito de Família (2ª. Edição) e Direito Civil para Exame de Ordem e Concursos Públicos (3ª Edição).
Advogado militante São Paulo, Conselheiro Secional da OAB-SP (2016-2018), Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/SP (2010-2018), Membro Consultor da Comissão de Direito Civil da OAB/SP (2013 a 2015), Membro Efetivo da Comissão de Franchising da OAB/SP (2013 a 2015)…
Saiba mais no “Currículo Completo”.
