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Modelo de Divórcio Consensual
Modelo de Guarda
Modelo de Inicial de Ação de Alimentos Gravídicos
Modelo de Inicial de Ação de Alimentos
Modelo de Regulamentação de Visitas
Modificação de Guarda
Modelo Contestação
Modelo Divórcio consensual judicial
Modelo Divórcio litigioso
Modelo Escritura pública (divórcio consensual extrajudicial)
Alimentos
1.Solidariedade passiva;
2.Espécies:
– Naturais ou necessários;
– Civis, sociais ou côngruos;
– Legais;
– Voluntários;
– Indenizatórios;
– Gravídicos – Lei n. 11.804/08
3.Classificação dos alimentos:
Definitivos;
Provisórios;
Provisionais.
4.Características:
– Personalíssimos;
– Transmissíveis;
– Incessíveis;
– Impenhoráveis;
– Irrestituíveis ou irreptíveis;
– Irrenunciáveis;
– Incompensáveis;
– Imprescritíveis;
5.Cessação dos alimentos:
– Casamento, União Estável ou União Homoafetiva e Concubinato
– Atos de indignidade
6.Procedimento – Lei n. 5.478/68
Guarda dos filhos menores
1. Espécies
– Natural:
– casamento;
– União Estável ou União homoafetiva;
– família monoparental
– Judicial:
– Unilateral ou única
– Alternada
– Nidação
– Compartilhada
2. Procedimento – artigo 693, CPC
Regulamentação de Visitas ou convivência
1.Pernoite
Crianças até os 3 anos de idade
Crianças entre 3 e 12 anos de idade
Adolescente até os 18 anos de idade
2.Procedimento
– Consensual
– Litigioso – artigo 693, ss, CPC
Elaboração de Petições e seus respectivos modelos
Módulo 2 – Guarda, Convivência e Alimentos para os Pets
1. Introdução:
• Animais domésticos
• Seres sencientes
• Família multiespécie
2. Análise dos atuais Projetos de lei
3. Entrevista/consulta:
• Checklist
4. Guarda e convivência dos pets
• Guarda unilateral
• Guarda compartilhada
• Guarda alternada
• Avaliação/estudo psicossocial
5. Alimentos para os pets:
• Ajuda de custo/manutenção
6. Análise de julgados:
• Recurso Especial nº 1.713.167/SP
• Recurso Especial nº 1.944.228/SP
7. Elaboração de Petições e seus respectivos modelos.
Meu nome é Nelson Sussumu Shikicima, sou doutor em Ciências Jurídicas e Pós Doutor em Direito, Autor dos Livros Lições de Direito de Família (2ª. Edição) e Direito Civil para Exame de Ordem e Concursos Públicos (3ª Edição).
Advogado militante São Paulo, Conselheiro Secional da OAB-SP (2016-2018), Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/SP (2010-2018), Membro Consultor da Comissão de Direito Civil da OAB/SP (2013 a 2015), Membro Efetivo da Comissão de Franchising da OAB/SP (2013 a 2015).
Advogada. Mestre em Direito. Pós-graduada em Direito Civil, Direito Processual Civil e
Advocacia Extrajudicial e Direito Previdenciário. MBA em Direito Previdenciário e
Trabalhista. Pós-graduanda em Direito de Família e Sucessões e Planejamento
Familiar e Sucessório. Presidente da Comissão Especial de Advocacia Consultiva da
OAB/SP – Subseção do Butantã. Membro efetivo da Comissão Especial da Advocacia
de Família e Sucessões, Comissão de Soluções Consensuais de Conflitos; Comissão
Especial de Advocacia Condominial todas da OAB/SP.
