Alienação Parental da Pessoa Idosa

R$ 197,00

O curso é totalmente online, são vídeo aulas gravadas pelo professor Nelson Shikicima. Você poderá acessar quantas vezes quiser e no horário que achar melhor dentro do prazo de 6 meses de acesso.
O curso de tem duração de 4 horas/aula e fica disponível por 6 meses a partir do pagamento e liberação do cadastro. Os Modelos de Petições, ficam disponíveis para baixar para seu computador dentro da plataforma do curso.
Na conclusão do curso, será emitido CERTIFICADO, o qual ficará disponível na plataforma do curso para baixar ou imprimir.

Formato do Curso

Duração do Curso

Modelos de Petições Inclusos

Modelo de Alienação Parental
Modelo Inicial Declaratória Alienação Parental da Pessoa Idosa
Modelo Inicial Remoção Curadora Dativa
Modelo Requerimento MPSP

Conteúdo Programático

Módulo 01

Alienação Parental – Lei n. 12.318/10
Art.2º
Conceitos – Alienação e SAP
Legislação
Depoimento especial de criança em casos de alienação parental
Jurisprudências
Procedimento- CPC
Petição Inicial
Citação
Audiência de Conciliação e mediação
15 dias de prazo para contestação
Réplica
Provas que pretendem produzir (documentais, depoimento pessoal das partes, testemunhais, periciais – estudo psicossocial)
Audiência de instrução
Memoriais
Sentença

Módulo 02

Lei 12.318/2010

Artigo 2º da L.A.P

Atos que configuram alienação parental – Art.2º p. único da L.A.P.

Lei 14.423/22

OBJETIVO DO ALIENADOR

GRAUS DA ALIENAÇÃO PARENTAL INVERSA

Alienação parental inversa HÁ PREVISÃO LEGAL?

NORMAS APLICÁVEIS

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

ESTATUTO DA PESSOA IDOSA

LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL

ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICÊNCIA

ESTATUTO DA PESSOA IDOSA

LEI 10.741/2003 Art. 2º Direitos Fundamentais

CONSTITUIÇÃO – FEDERAL

ART. 229 DEVER DE RECIPROCIDADE

ART. 230 DEVER DE AMPARO

VULNERABILIDADE x INCAPACIDADE

COMPARATIVO Lei da Alienação Parental e Estatuto Da Pessoa Idosa – principais questões

BEM JURÍDICO TUTELADO

Tanto na L.A.P quanto no E.P.I: Direito à convivência familiar e comunitária saudável

Alienação Parental e Alienação Parental Inversa

Diferenças

Artigo 43 do E.P.I:

I – por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;
II – por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento;
III – em razão de sua condição pessoal;

COMPARATIVOS LEGAIS: L.A.P ART.6º -> E.P.I ART.45

Qual lei se aplica em caso de alienação parental inversa?

Aplica-se a Lei 12.318/2010 (L.A.P) por analogia?

TESES DOUTRINÁRIAS

VETORES PARA APLICAÇÃO DO INSTITUTO LEGAL ADEQUADO

Teoria das Incapacidades

Estatuto da Pessoa Deficiente alterou o artigo 4º do CC.

TOTALMENTE INCAPAZES – MENORES DE 16 ANOS

RELATIVAMENTE INCAPAZ – ART.2º E.P.D. / ART. 4º C.C

RECOMENDAÇÃO nº 47 CNJ

JURISPRUDÊNCIA

Instrutores do curso

Dr. Nelson Shikicima

Advogado / Professor

Meu nome é Nelson Sussumu Shikicima, sou doutor em Ciências Jurídicas e Pós Doutor em Direito, Autor dos Livros Lições de Direito de Família (2ª. Edição) e Direito Civil para Exame de Ordem e Concursos Públicos (3ª Edição).

Advogado militante São Paulo, Conselheiro Secional da OAB-SP (2016-2018), Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/SP (2010-2018), Membro Consultor da Comissão de Direito Civil da OAB/SP (2013 a 2015), Membro Efetivo da Comissão de Franchising da OAB/SP (2013 a 2015).