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Modelo de Separacao Consensual
Modelo de Separacao e divorcio com culpa
Modelo de Divorcio Consensual
Modelo de Divorcio com culpa
Contestacao na Acao de Separacao judicial
Dissolução da Sociedade Conjugal
Termina:
Anulação ou nulidade do casamento
Separação judicial
Divórcio
Morte
Dissolve:
Divórcio
Morte
Separação judicial
Litigiosa
Sanção
Falência (revogada pela E.C.66/10)
Remédio (pode ser alegada a E.C. 66/10 e Lei 13.146/15)
Consensual – Art. 1.574, CC (observar a E.C. 66/10)
Procedimentos
Separação Judicial Litigiosa –artigo 693,CPC
Foro competente – artigo 53, CPC
Petição inicial
Audiência de Conciliação e Mediação
Contestação
Réplica
Provas
Audiência de instrução
Memoriais – artigo 364, 2º, CPC
Sentença
Consensual – artigo 731,CPC
Foro
Petição inicial
Divórcio CC/2002
Artigo 1.580, CC
Direto – 2 anos separados de fato
Indireto – 1 ano separado judicialmente ou extrajudicialmente
Emenda Constitucional 66/10
Alterou o artigo 226, § 6º da CF
Elaboração das Petições judiciais
Separação Consensual
Petição inicial de divórcio com culpa
Petição inicial de Separação Litigiosa com Atribuição de Culpa
Divórcio Consensual
Meu nome é Nelson Sussumu Shikicima, sou doutor em Ciências Jurídicas e Pós Doutor em Direito, Autor dos Livros Lições de Direito de Família (2ª. Edição) e Direito Civil para Exame de Ordem e Concursos Públicos (3ª Edição).
Advogado militante São Paulo, Conselheiro Secional da OAB-SP (2016-2018), Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/SP (2010-2018), Membro Consultor da Comissão de Direito Civil da OAB/SP (2013 a 2015), Membro Efetivo da Comissão de Franchising da OAB/SP (2013 a 2015)…
Saiba mais no “Currículo Completo”.
