5.0
8 Horas/Aula
+ KIT PETIÇÕES

Planejamento Patrimonial Familiar e Sucessório

R$ 197,000 por R$ 98,50

Formato do Curso

Duração do Curso

Modelos de Petições Inclusos

  1. Modelo de Alteração de Regime de Bens 1
  2. Modelo de Alteração de Regime de Bens 2
  3. Modelo de Contrato de Holding Familiar
  4. Modelo de Contrato de Namoro 1
  5. Modelo de Contrato de Namoro 2
  6. Modelo de Contrato de Namoro Homoafetivo
  7. Modelo de Contrato Particular De Constituição De União Estável – CUB
  8. Modelo de Contrato Particular De Constituição De União Estável – Separação Absoluta de Bens
  9. Modelo de Contrato Particular De Constituição De União Homoafetiva – Separação Absoluta de Bens
  10. Modelo de Escritura de Doação
  11. Modelo de escritura de pacto antenupcial – comunhão parcial de bens – diferenciada 1
  12. Modelo de Escritura de pacto antenupcial – comunhão parcial de bens – diferenciada 2
  13. Modelo de Escritura de pacto antenupcial – comunhão universal de bens – diferenciada1
  14. Modelo de Escritura de pacto antenupcial – comunhão universal de bens – diferenciada2
  15. Modelo de Escritura de pacto antenupcial – Participação Final nos Aquestos
  16. Modelo de Escritura de pacto antenupcial – Separação Obrigatória – diferenciada
  17. Modelo de Escritura de pacto antenupcial – Separação Absoluta – diferenciada
  18. Modelo de Escritura de pacto antenupcial – Separação Obrigatória – simples
  19. Modelo de Testamento com Reconhecimento de Paternidade Socioafetiva
  20. Modelo de testamento com tese 1
  21. Modelo de testamento com tese 2
  22. Modelo de testamento com tese 3
  23. Modelo de Testamento Particular

Conteúdo Programático

Módulo 1 – União Estável x Namoro Qualificado

União Estável

  • CF/88 – art. 226, § 3º – jurisprudência –  5 anos sob o mesmo teto
  • Lei n. 8.971/94 – 2 anos sob o mesmo teto
  • Lei n. 9.278/96 – duradouro
  • Arts. 1723, ss CC/2002 – duradouro – não precisa morar sob o mesmo teto
  • Fama e o trato

União Homoafetiva

  • ADI n. 4277/11
  • ADPF 132/11
  • Resolução 175, CNJ

Namoro Qualificado

  • Diferença com a União Estável
  • Dicas Práticas para elaboração dos contratos de namoro e união estável
  • Elaboração de contratos de namoros com cláusula preventivas, como forma de planejamento patrimonial Familiar
  • Elaboração de contratos de união estável com cláusulas preventivas, como forma de planejamento patrimonial Familiar

Módulo 2 - Regime de Bens

Regime de Bens

  • Pactos antenupciais;
  • Mutabilidade do Regime de Bens
    – Judicial
    – Consensual
    – Motivado
  • Elaboração de duas formas de peticionar para homologação da alteração do regime de bens
  • Variedade do Regime de Bens
  • CPB (bens que se comunicam e bens que não se comunicam)
  • CUB (pacto antenupcial)
  • Exceção – Bens que não se comunicam
  • Participação Final nos Aquestos (pacto antenupcial)
  • Separação de Bens
  • Obrigatória – Súmula 377, STF
  • Absoluta (pacto)
  • Elaboração de 9 pactos antenupciais com cláusulas protetivas e preventivas, como forma de planejamento patrimonial familiar.

Módulo 3 - Ordem Vocacional Hereditária e Testamento

Sucessão dos Descendente

  • distribuição por cabeça e estirpe
  • direito de representação
  • exemplos práticos

Sucessão dos Ascendentes

  • distribuição por cabeça
  • exemplos práticos

Sucessão do Cônjuge ou Companheiro Sobrevivente

  • Sucessão Pura
  • em concorrência com os descendentes do “de cujus”
  • em concorrência com os ascendentes do “de cujus”
  • exemplos práticos

Sucessão dos Colaterais

  • Irmãos Unilaterais e Bilaterais
  • Sobrinhos
  • Tios
  • Primos / Tio avô e Sobrinho neto
  • Sucessão Testamentária
  • Conceito De Testamento
  • Capacidade
  • Ativa
  • Passiva
  • Características
  • Personalíssimo
  • Unilateral
  • Gratuito
    Formal
  • Revogável
  • Cláusulas Testamentárias
  • Substituições Testamentárias

Elaboração de 5 testamentos com teses, como forma de planejamento patrimonial sucessório.

Módulo 4 - Aula Bônus | Das outras diversas formas de fazer Planejamento Patrimonial Familiar e Sucessório

  • Doações – Cláusulas Preventivas
  • Holding Familiar;
  • Seguros, VGBL, PGBL e seguro de vida nos EUA, como forma de planejamento sucessório;
  • Investimentos nos EUA e Portugal;
  • ITCMD e IRPF;
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Instrutor do curso

Dr. Nelson Shikicima

Advogado / Professor

Meu nome é Nelson Sussumu Shikicima, sou doutor em Ciências Jurídicas e Pós Doutor em Direito, Autor dos Livros Lições de  Direito de Família (2ª. Edição) e Direito Civil para Exame de Ordem e Concursos Públicos (3ª Edição).

Advogado militante São Paulo, Conselheiro Secional da OAB-SP (2016-2018), Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/SP (2010-2018), Membro Consultor da Comissão de Direito Civil da OAB/SP (2013 a 2015), Membro Efetivo da Comissão de Franchising da OAB/SP (2013 a 2015)…

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