União Estável CF/88 – art. 226, § 3º – jurisprudência – 5 anos sob o mesmo teto Lei n. 8.971/94 – 2 anos sob o mesmo teto Lei n. 9.278/96 – duradouro Arts. 1723, ss CC/2002 – duradouro – não precisa morar sob o mesmo teto Fama e o trato União Homoafetiva ADI n. 4277/11 ADPF 132/11 Resolução 175, CNJ Namoro Qualificado Diferença com a União Estável

Dicas Práticas para elaboração dos contratos de namoro e união estável Elaboração de contratos de namoros com cláusula preventivas, como forma de planejamento patrimonial Familiar Elaboração de contratos de união estável com cláusulas preventivas, como forma de planejamento patrimonial Familiar

Regime de Bens Pactos antenupciais; Mutabilidade do Regime de Bens – Judicial – Consensual – Motivado Elaboração de duas formas de peticionar para homologação da alteração do regime de bens

Variedade do Regime de Bens CPB (bens que se comunicam e bens que não se comunicam) CUB (pacto antenupcial) Exceção – Bens que não se comunicam Participação Final nos Aquestos (pacto antenupcial) Separação de Bens Obrigatória – Súmula 377, STF Absoluta (pacto)

Elaboração de 9 pactos antenupciais com cláusulas protetivas e preventivas, como forma de planejamento patrimonial familiar.

Sucessão dos Descendente distribuição por cabeça e estirpe direito de representação exemplos práticos Sucessão dos Ascendentes distribuição por cabeça exemplos práticos Sucessão do Cônjuge ou Companheiro Sobrevivente Sucessão Pura em concorrência com os descendentes do “de cujus” em concorrência com os ascendentes do “de cujus” exemplos práticos Sucessão dos Colaterais Irmãos Unilaterais e Bilaterais Sobrinhos Tios Primos / Tio avô e Sobrinho neto

Sucessão Testamentária Conceito De Testamento Capacidade Ativa Passiva Características Personalíssimo Unilateral Gratuito Formal Revogável Cláusulas Testamentárias Substituições Testamentárias

Doações – Cláusulas Preventivas Holding Familiar; Seguros, VGBL, PGBL e seguro de vida nos EUA, como forma de planejamento sucessório; Investimentos nos EUA e Portugal; ITCMD e IRPF;

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Planejamento Patrimonial Familiar e Sucessório
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O curso é totalmente online, são vídeo aulas gravadas pelo professor Nelson Shikicima. Você poderá acessar quantas vezes quiser e no horário que achar melhor dentro do prazo de 6 meses de acesso.
O curso de tem duração de 10 horas/aula e fica disponível por 6 meses a partir do pagamento e liberação do cadastro. Os Modelos de Petições, ficam disponíveis para baixar para seu computador dentro da plataforma do curso.
Na conclusão do curso, será emitido CERTIFICADO, o qual ficará disponível na plataforma do curso para baixar ou imprimir.

Formato do Curso

Duração do Curso

Modelos de Petições Inclusos

clique no sinal de "+" para ver as petições

KIT Petições - Planejamento Patrimonial Familiar e Sucessório

Modelo de Alteração de Regime de Bens 1
Modelo de Alteração de Regime de Bens 2
Modelo de Contrato de Holding Familiar
Modelo de Contrato de Namoro 1
Modelo de Contrato de Namoro 2
Modelo de Contrato de Namoro Homoafetivo
Modelo de Contrato Particular De Constituição De União Estável – CUB
Modelo de Contrato Particular De Constituição De União Estável – Separação Absoluta de Bens
Modelo de Contrato Particular De Constituição De União Homoafetiva – Separação Absoluta de Bens
Modelo de Escritura de Doação
Modelo de escritura de pacto antenupcial – comunhão parcial de bens – diferenciada 1
Modelo de Escritura de pacto antenupcial – comunhão parcial de bens – diferenciada 2
Modelo de Escritura de pacto antenupcial – comunhão universal de bens – diferenciada1
Modelo de Escritura de pacto antenupcial – comunhão universal de bens – diferenciada2
Modelo de Escritura de pacto antenupcial – Participação Final nos Aquestos
Modelo de Escritura de pacto antenupcial – Separação Obrigatória – diferenciada
Modelo de Escritura de pacto antenupcial – Separação Absoluta – diferenciada
Modelo de Escritura de pacto antenupcial – Separação Obrigatória – simples
Modelo de Testamento com Reconhecimento de Paternidade Socioafetiva
Modelo de testamento com tese 1
Modelo de testamento com tese 2
Modelo de testamento com tese 3
Modelo de Testamento Particular

KIT Petições - Ação Declaratória de Filiação Socioafetiva

Modelo de Petição Inicial de Ação Declaratória de Filiação Socioefetiva
Modelo de Contestação Inicial de Ação Declaratória de Filiação Socioefetiva
Guia de Aula
Jurisprudência de Multiparentalidade
Sentença de Multiparentalidade
Provimento 63 do CNJ
Provimento 83 do CNJ
Proibição do Reconhecimento da Multiparentalidade Espontânea

Conteúdo Programático

Planejamento Patrimonial Familiar e Sucessório

Abrir Conteúdo

Módulo 1 – União Estável x Namoro Qualificado

Aula 1

União Estável

CF/88 – art. 226, § 3º – jurisprudência – 5 anos sob o mesmo teto
Lei n. 8.971/94 – 2 anos sob o mesmo teto
Lei n. 9.278/96 – duradouro
Arts. 1723, ss CC/2002 – duradouro – não precisa morar sob o mesmo teto
Fama e o trato

União Homoafetiva

ADI n. 4277/11
ADPF 132/11
Resolução 175, CNJ

Namoro Qualificado

Diferença com a União Estável

Aula 2

Dicas Práticas para elaboração dos contratos de namoro e união estável
Elaboração de contratos de namoros com cláusula preventivas, como forma de planejamento patrimonial Familiar
Elaboração de contratos de união estável com cláusulas preventivas, como forma de planejamento patrimonial Familiar

Módulo 2 – Regime de Bens

Aula 3

Regime de Bens

Pactos antenupciais;
Mutabilidade do Regime de Bens
– Judicial
– Consensual
– Motivado
Elaboração de duas formas de peticionar para homologação da alteração do regime de bens

Aula 4

Variedade do Regime de Bens
CPB (bens que se comunicam e bens que não se comunicam)
CUB (pacto antenupcial)
Exceção – Bens que não se comunicam
Participação Final nos Aquestos (pacto antenupcial)
Separação de Bens
Obrigatória – Súmula 377, STF
Absoluta (pacto)

Aula 5

Elaboração de 9 pactos antenupciais com cláusulas protetivas e preventivas, como forma de planejamento patrimonial familiar.

Módulo 3 – Ordem Vocacional Hereditária e Testamento

Aula 6

Sucessão dos Descendente

distribuição por cabeça e estirpe
direito de representação
exemplos práticos

Sucessão dos Ascendentes

distribuição por cabeça
exemplos práticos

Sucessão do Cônjuge ou Companheiro Sobrevivente

Sucessão Pura
em concorrência com os descendentes do “de cujus”
em concorrência com os ascendentes do “de cujus”
exemplos práticos

Sucessão dos Colaterais

Irmãos Unilaterais e Bilaterais
Sobrinhos
Tios
Primos / Tio avô e Sobrinho neto

Aula 7

Aula 8

Elaboração de 5 testamentos com teses, como forma de planejamento patrimonial sucessório.

Módulo 4 – Aula Bônus | Das outras diversas formas de fazer Planejamento Patrimonial Familiar e Sucessório

Aula 9

Doações – Cláusulas Preventivas
Holding Familiar;
Seguros, VGBL, PGBL e seguro de vida nos EUA, como forma de planejamento sucessório;
Investimentos nos EUA e Portugal;
ITCMD e IRPF;

Ação Declaratória de Filiação Socioafetiva

Abrir Conteúdo

Aula 01 – Ação Declaratória de Filiação Socioafetiva

Conceitos
Cabimento
Legislação Pertinente
Jurisprudências
Provimentos do CNJ
Diferença de filiação socioafetiva
Adoção e seus efeitos

Aula 02 – Ação Declaratória de Filiação Socioafetiva

Multiparentalidade
Procedimento
Elaboração de Ação Declaratória de Filiação Socioafetiva
Elaboração de Contestação de Ação Declaratória de Filiação Socioafetiva

Instrutor do curso

Dr. Nelson Shikicima

Advogado / Professor

Meu nome é Nelson Sussumu Shikicima, sou doutor em Ciências Jurídicas e Pós Doutor em Direito, Autor dos Livros Lições de Direito de Família (2ª. Edição) e Direito Civil para Exame de Ordem e Concursos Públicos (3ª Edição).

Advogado militante São Paulo, Conselheiro Secional da OAB-SP (2016-2018), Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/SP (2010-2018), Membro Consultor da Comissão de Direito Civil da OAB/SP (2013 a 2015), Membro Efetivo da Comissão de Franchising da OAB/SP (2013 a 2015)…

Saiba mais no “Currículo Completo”.

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