INVENTÁRIO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL NA PRÁTICA – Nelson – Praxis Jur

Descubra as Chaves para um Processo de Inventário Judicial e Extrajudicial Descomplicado e Eficiente!

INVENTÁRIO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL NA PRÁTICA com professor nelson shikicima

Dia 20 e 22 de Junho
19hs as 22hs

Av. Senador Vergueiro, 2123 – 12º – Rudge Ramos, São Bernardo do Campo – SP, 09750-001

Direito das Sucessões com quem sabe!

O aluno aprenderá aspectos importantes do âmbito do Direito das sucessões, abordando assuntos relevantes e polêmicos da sucessão testamentária, bem como da ordem vocacional hereditária.

Além disso, estudaremos sobre aspectos da sucessão na União Estável, dando ênfase nas doutrinas e jurisprudências para que o aluno possa aprender a aplicação do Direito na Prática.

LOCAL DO ENCONTRO

Presencial

Av. Senador Vergueiro, 2123 - 12º - Rudge Ramos, São Bernardo do Campo - SP, 09750-001

O que você irá aprender

ORDEM VOCACIONAL HEREDITÁRIA

  • Sucessão dos Descendente
  • Sucessão dos Ascendentes
  • Sucessão do cônjuge ou companheiro sobrevivente
  • Sucessão do Cônjuge
  • Sucessão dos Colaterais

SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA

  • Conceito de testamento
  • Capacidade Ativa e Passiva
  • Características (Personalíssimo, Unilateral, Gratuito, Formal, Revogável)
  • Formas ordinária e especial
  • Cláusulas testamentárias
  • Substituições testamentárias
  • Elaboração de testamento

INVETÁRIO E PARTILHA

  • Processo de Inventário
  • Abertura – morte
  • Sonegados
  • Ação de sonegados
  • Colação
  • Quem pode propor ação de inventário e partilha
  • Inventariante
  • Citações e impugnações
  • Da avaliações e cálculos do imposto
  • Da partilha e quinhões hereditários
  • Do Arrolamento Sumário
  • Diferenças de inventário e arrolamento

Inventário – art. 610, CPC

  • Qualquer valor patrimonial
  • Herdeiros maiores e capazes ou menores ou incapazes
  • Consensual ou litigioso
  • Com ou sem testamento

Arrolamento sumário – art. 659, CPC

  • Qualquer valor patrimonial
  • Herdeiros maiores e capazes
  • Consensual ou litigioso
  • Com ou sem testamento

Inventário extrajudicial – Lei n. 11.441/07
Artigo 610, parágrafos 1º e 2º do CPC

  • Regulamentada pela Resolução 35 do CNJ
  • Qualquer Cartório de Notas em todo território nacional
  • Escritura pública
  • Qualquer valor patrimonial
  • Herdeiros maiores e capazes
  • Consensual ou amigável
  • Sem testamento (vide provimento 37/16 da CGJ-SP)
  • Poderá ser concedida gratuidade – art. 6º da Resolução nº 35 do CNJ
  • – art. 22 da Resolução, 35 CNJ
  • Mais um requisito para a lavratura de inventário extrajudicial:
  • Vedado o inventário extrajudicial sobre os bens localizados fora do país
  • Resolução 452/22 do CNJ

Bônus Prático

Exercício com as devidas Peças práticas

  • Peça de Abertura de inventário sem testamento
  • Peça de Primeiras declarações sem testamento
  • Peça de esboço de partilha sem testamento
  • Peça de últimas declarações

Elaboração

  • Peça de ação de Abertura de Inventário com testamento
  • Peça de ação de Registro e Cumprimento de Testamento
  • Peça de Primeiras Declarações e esboço de partilha
  • Peça de últimas declarações
  • Peça de Abertura de inventário sem testamento
  • Peça de Primeiras declarações sem testamento
  • Peça de esboço de partilha sem testamento
  • Peça de últimas declarações
  • Peça de Arrolamento Sumário.

Mais um bônus especial do prof. Nelson Shikicima

  • Exercícios de Sucessões
  • Modelo de testamento
  • Modelos de minuta de inventário extrajudicial
  • Peça de ação de Abertura de Inventário com testamento
  • Peça de ação de Registro e Cumprimento de Testamento
  • Peça de Primeiras Declarações e esboço de partilha
  • Peça de últimas declarações
  • Peça de Abertura de inventário sem testamento
  • Peça de Primeiras declarações sem testamento
  • Peça de esboço de partilha sem testamento
  • Peça de últimas declarações
  • Peça de Arrolamento Sumário
  • Código Civil
  • Código de Processo Civil
  • Acórdão da Inconstitucionalidade do artigo 1.790, CC
  • Enunciados VIII Jornada Direito Civil CJF
  • Provimento 56 do CNJ
  • Provimento 35 do CNJ
  • Provimento 452 do CNJ
  • Provimento 37/16 da CGJ-SP
  • Jurisprudências
  • Enunciados dos Juízes das Varas de Família do Estado de SP
  • Guias das aulas

Sobre seu mentor

Nelson Sussumu Shikicima

Advogado militante São Paulo, Conselheiro Secional da OAB-SP (2016-2018), Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/SP (2010-2018), Membro Consultor da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB/SP (2022 a 2024), Membro Consultor da Comissão de Direito Civil da OAB/SP (2013 a 2015), Membro Efetivo da Comissão de Franchising da OAB/SP (2013 a 2015), Vice-Presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Professor da OAB/SP (2004-2006), Coordenador de Direito Civil da Comissão de Desenvolvimento Acadêmico da OAB/SP (2007-2009), Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP, Professor Homenageado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo com a Láurea de Reconhecimento (2006), Láurea do Mérito Cultural (2011), Láurea do Mérito Docente (2011), Medalha do Mérito Cultural (2012), Medalha Plínio Barreto (2013), Medalha Cid Vieira (2015), Medalha Clóvis Beviláqua (2018). Professor da ESA/SP – Escola Superior de Advocacia, Coordenador Pedagógico do Legale Cursos Jurídicos, Professor de Direito Civil de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos e OAB do Legale Cursos Jurídicos, no IDEJUR em Santo André/SP (2006 a 2014), do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e da Faculdade de Direito Damásio de Jesus (2006 a 2015), do Plenarius de Juiz de Fora – MG (2010 a 2012) e Professor de Direito Civil do Curso de Pós Graduação da Faculdade Legale, UNISAL, Professor e Coordenador da Pós de Direito Civil e Processo Civil da UNICSUL (2013 a 2015), Professor da Faculdade de Direito Damásio de Jesus (2010 a 2015), FAAP – Faculdade Armando Álvares Penteado, HGA – Blumenau/SC (2012), Faculdade Legale e Diretor da Academia de Direito e Coaching Nelson Sussumu Shikicima, Doutor em Ciências Jurídicas e Pós Doutor em Direito, Autor dos Livros Lições de Direito de Família (2ª. Edição) e Direito Civil para Exame de Ordem e Concursos Públicos (3ª Edição).

Cartão e Boleto

R$ 247,00
  • 25 vagas abertas!
  • em até 10X no Cartão

    * com acréscimo de juros
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