Prof. Nelson Shikicima

Aprenda de verdade

Curso Direito de Família Expert

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Essa especialidade representa uma oportunidade promissora de carreira. Com a constante evolução das estruturas familiares e a crescente necessidade de orientação jurídica especializada, estes profissionais estão bem posicionados para não apenas fazer uma diferença significativa na vida das pessoas, mas também para encontrar sucesso financeiro em um campo em expansão.

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Curso Direito de Família Expert

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Conteúdo Programático

Módulo 1 – Formatos Familiares Contemporâneos

Aula 1 - Filiação Socioafetiva

– Conceito;

– Legislação, julgados e provimentos;

– Direitos e Deveres;

– Reconhecimento;

– Socioafetividade pós mortem;

– Procedimento;

– Coparentalidade;

– Elaboração da petição inicial.

Aula 2 - Multiparentalidade

– Conceito;

– Legislação, julgados e provimentos;

– Direitos e Deveres;

– Reconhecimento;

– Procedimento;

– Elaboração da petição inicial.

Aula 3 - União Homoafetiva

1) União Poliafetiva

– Conceito;

– Legislação, julgados e provimentos;

– Direitos e Deveres;

– Reconhecimento;

– Procedimento;

2) Concubinato

– Conceito;

– Legislação, julgados e provimentos;

– Direitos e Deveres;

– Reconhecimento;

– Procedimento;

– EC 45/04

– Conceito;

– Legalização ou judicialização;

– Direitos e deveres;

– Reconhecimento e Extinção;

– Regime de Bens;

– Procedimento;

– Elaboração da petição inicial e contratos de reconhecimento e Extinção.

Aula 4 - União Estável (parte 1)

– Conceito;

– Legislação, julgados e provimentos;

– Direitos e Deveres;

– Reconhecimento e Extinção;

– Regime de Bens;

– Procedimento;

Aula 5 - União Estável (parte 2)

– Elaboração da petição inicial e contratos de reconhecimento;

– União Estável X Namoro;

– Elaboração de contrato de namoro;

Módulo 2 - Parentesco e Filiação

Aula 6 - Parentesco - Filiação

1) Parentesco

– Graus;

– Linhas;

– Espécies:

– Natural ou consanguíneo;

– Civil (adoção, socioafetivo e inseminação artificial heteróloga)

– Afinidade

2) Filiação

– Conceito;

– Histórico;

– Direitos e deveres;

– Presunção Legal da Paternidade

– Inseminação artificial caseira

– Reconhecimento da filiação:

– Voluntária

– Judicial

Aula 7 - Ação Negatória de Paternidade

3) Ação Negatória de Paternidade

– Partes

– Cabimento

– Prazo

– Legitimidade

– Prosseguimento da ação após a morte do pai;

– Cumulação de ações

– Contestação da paternidade:

– Ação de desbiologização da paternidade

– Imprescritível

Aula 8 - Ação de investigação de paternidade – Parte 1

– Partes

– Prazo – IMPRESCRITÍVEL

– Legislação e Jurisprudência

– Cumulação de pedidos

– Cabimento

– Provas – Lei n. 8.560/92

Aula 9 - Ação de investigação de paternidade – Parte 2

– Presunção por não fazer o exame de DNA

– Efeitos

– Procedimento

– Elaboração de Petição inicial

Módulo 3 - Direito Matrimonial, Patrimonial e Divórcio

Aula 10 - Esponsais - Casamento – parte 1

1) Esponsais

– Conceito;

– Legislação, julgados e provimentos;

– Direitos e Deveres;

– Reconhecimento e Rompimento;

– Procedimento;

2) Casamento – parte 1

– Conceito;

– Habilitação matrimonial;

– Celebração do casamento;

– Nuncupativo;

– Casamento por Procuração;

– Validade.

– Impedimentos;

– nulidade absoluta

– Causas suspensivas;

Aula 11 - Casamento – parte 2

– Anulação – nulidade relativa

– Erro Essencial sobre a pessoa

– Honra e boa fama

– Defeito físico irremediável

– Casamento Putativo

– Efeitos do Casamento

– Sociais

– Pessoais

– Outorga uxória

Aula 12 - Casamento – parte 3

– Patrimoniais

– Regime de Bens

– Pactos antenupciais

– Mutabilidade do Regime de Bens

– Variedade do Regime de Bens

Aula 13 - Casamento – parte 4

– Comentários aos artigos, jurisprudências e enunciados

– Elaboração da petição de alteração do regime de bens

– Elaboração dos pactos antenupciais

Aula 14 - Dissolução da Sociedade Conjugal – parte 1

Termina:
Dissolve:

– Separação judicial (histórico do CC/16 a sua extinção do ordenamento jurídico)

– Divórcio – CC/2002, EC 66 e Julgado em sede de Repercussão Geral 2023

– Breve histórico

– Partilha de bens

– Procedimento

– Custas

Aula 15 - Dissolução da Sociedade Conjugal – parte 2

– Elaboração de Petição inicial de divórcio

– Elaboração de Petição inicial de divórcio com culpa

– Petição de Divórcio Consensual

Aula 16 - Dissolução da Sociedade Conjugal – parte 3

– Divórcio Extrajudicial

– Requisitos

– Legislação, resoluções, provimentos e jurisprudências

– Procedimento

– Custas

– Modelo de divórcio extrajudicial

– Divórcio estrangeiro

Módulo 4 - Guarda e o Direito de Conivência dos Filhos Menores e dos "Pets"

Aula 17 - Guarda dos filhos menores

1) Guarda dos filhos menores:

– Natural

– Judicial

– Unilateral ou única

– Alternada

– Nidação

– Compartilhada

– Procedimento

– Guarda e convivência dos “Pets”

Aula 18 - Regulamentação de convivência (visitas)

2) Regulamentação de convivência (visitas)

– Direitos e deveres dos pais

– Na guarda unilateral

– Na guarda compartilhada

– Com e sem pernoite

– Consensual e litigioso

– Procedimento

– Elaboração de Petição Inicial

Aula 19 - Alienação Parental

3) Alienação Parental

– Conceito

– SAP

– Legislação e jurisprudências

– Caracterização

– Sanção cabível ao alienador

– Procedimento

– Elaboração de Petição Inicial

– Alienação Parental da Pessoa Idosa

Módulo 5 - Das Ações de Alimentos

Aula 20 - Alimentos

1) Alimentos

– Solidariedade passiva;

– Espécies

– Características

– Classificação dos alimentos

– Cessação dos alimentos

Aula 21 - Ação de Alimentos (pensão alimentícia) – parte 1

2) Ação de Alimentos (pensão alimentícia) – parte 1

– Partes

– Legislação, jurisprudência e enunciados

– Pedido Liminar

– Procedimento

Aula 22 - Ação de Alimentos – parte 2

3) Ação de Alimentos – parte 2

– Elaboração de Petição Inicial de Alimentos

– Atendimento ao cliente e honorários advocatícios

Aula 23 - Ação de Alimentos Gravídicos

4) Ação de Alimentos Gravídicos

– Conceito

– Partes

– Consiste

– Liminar

– Procedimento

– Elaboração de Petição Inicial

Aula 24 - Ação de Execução de Alimentos- parte 1

5) Ação de Execução de Alimentos- parte 1

– Histórico

– Modalidades

– Legislação e Jurisprudência

Aula 25 - Ação de Execução de Alimentos – parte 2

6) Ação de Execução de Alimentos – parte 2

– Elaboração de peça de execução de alimentos, artigo 528, CPC – Pena de Prisão.

– Elaboração de peça de execução de alimentos, artigo 523, CPC – Pena de Penhora.

– Elaboração de execução de alimentos, artigo 911, CPC – Título Extrajudicial.

Aula 26 - Ação Revisional de Alimentos

7) Ação Revisional de Alimentos

– Legislação

– Modalidade:

– Cabimento para diminuir o valor

– Cabimento para majorar o valor

– Procedimento

– Elaboração de Peça de revisional de alimentos

Aula 27 - Ação de Exoneração de Alimentos – parte 1

8) Ação de Exoneração de Alimentos – parte 1

– Cabimento

– Legislação e Jurisprudência

– Procedimento

Aula 28 - Ação de Exoneração de Alimentos – parte 2

9) Ação de Exoneração de Alimentos – parte 2

– Elaboração de Peça de exoneração de alimentos

– Elaboração de Agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo de prisão

Módulo 6 - Poder Familiar, Tutela e Curatela

Aula 29 - Poder Familiar

1) Poder Familiar:

– Conceito

– Legislação

– Partes;

– Direitos e deveres

– Extinção

– Suspensão

– Perda ou destituição do poder familiar

Aula 30 - Tutela

2) Tutela

– Conceito

– Legislação

– Partes

– Direitos e deveres

– Prestação de contas

– Impedimentos

– Escusa ou recusa

– Extinção

– Perda do cargo de tutor

– Exercício da tutela

Aula 31 - Curatela

3) Curatela

– Conceito

– Legislação

– Partes

– Direitos e deveres

– Ação de Interdição

– Prestação de contas

– Extinção

– Perda do Cargo de curador

– Tomada de Decisão Apoiada

Módulo 7 - Família Substituta

Aula 32 - Adoção

– Conceito

– Legislação

– Histórico

– Requisitos

– Irrevogável

– Desvínculo com os pais biológicos

– Nome

– Efeitos

Módulo 8 - Bem de Família

Aula 33 - Bem de Família

– Conceito

– Espécies

– Legislação

– Cabimento

– Terceiro

– Objeto

– Registro

– Isenção

– Extinção

Modelos de Petições Inclusos

Modelo de Reconhecimento de União Homoafetiva e Alimentos
Ação declaratória de Socioafetividade
Modelo de Ação declaratória de Filiação Socioafetiva
Contrato de Namoro
Contrato Particular de Constituição de União Estável – Separação Absoluta de Bens
Contrato Particular de Constituição de União Estável
Modelo de Reconhecimento de União Estável e Alimentos
Alteração de Regime de Bens 1
Alteração de Regime de Bens
Escritura de Pacto Antenupcial – Comunhão Parcial de Bens – Diferenciada
Escritura de Pacto Antenupcial – Comunhão Parcial de Bens – Diferenciada1
Escritura de Pacto Antenupcial – Comunhão Universal de Bens – Diferenciada
Escritura de Pacto Antenupcial – Comunhão Universal de Bens – Simplificado
Escritura de Pacto Antenupcial – Separação Obrigatória
Escritura de Pacto Antenupcial – Separação Total Diferenciada
Escritura de Pacto Antenupcial – Separação Total Simples
Modelo de Divórcio Com Culpa
Modelo de Divórcio Consensual
Escritura Pública de Divórcio
Modelo de Investigação de Paternidade
Modelo de Guarda
Modificação de Guarda
Modelo de Alienação Parental
Alimentos Gravídicos
Ação de Alimentos
Execução de Alimentos, Artigo 523, Ss
Execução de Alimentos, Artigo 911, Ss
Execução de Alimentos, Artigo 528, Ss
Ação Revisional de Alimentos
Ação de Exoneração de Alimentos
Modelo Agravo de Instrumento – Efeito Suspensivo Prisão

O curso é totalmente online, são vídeo aulas gravadas pelo professor Nelson Shikicima. Você poderá acessar quantas vezes quiser e no horário que achar melhor dentro do prazo de 12 meses de acesso.
O curso de tem duração de 68 horas/aula e fica disponível por 12 meses a partir do pagamento e liberação do cadastro. Os Modelos de Petições, ficam disponíveis para baixar para seu computador dentro da plataforma do curso.
Na conclusão do curso, será emitido CERTIFICADO, o qual ficará disponível na plataforma do curso para baixar ou imprimir.