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Essa especialidade representa uma oportunidade promissora de carreira. Com a constante evolução das estruturas familiares e a crescente necessidade de orientação jurídica especializada, estes profissionais estão bem posicionados para não apenas fazer uma diferença significativa na vida das pessoas, mas também para encontrar sucesso financeiro em um campo em expansão.
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– Conceito;
– Legislação, julgados e provimentos;
– Direitos e Deveres;
– Reconhecimento;
– Socioafetividade pós mortem;
– Procedimento;
– Coparentalidade;
– Elaboração da petição inicial.
– Conceito;
– Legislação, julgados e provimentos;
– Direitos e Deveres;
– Reconhecimento;
– Procedimento;
– Elaboração da petição inicial.
1) União Poliafetiva
– Conceito;
– Legislação, julgados e provimentos;
– Direitos e Deveres;
– Reconhecimento;
– Procedimento;
2) Concubinato
– Conceito;
– Legislação, julgados e provimentos;
– Direitos e Deveres;
– Reconhecimento;
– Procedimento;
– EC 45/04
– Conceito;
– Legalização ou judicialização;
– Direitos e deveres;
– Reconhecimento e Extinção;
– Regime de Bens;
– Procedimento;
– Elaboração da petição inicial e contratos de reconhecimento e Extinção.
– Conceito;
– Legislação, julgados e provimentos;
– Direitos e Deveres;
– Reconhecimento e Extinção;
– Regime de Bens;
– Procedimento;
– Elaboração da petição inicial e contratos de reconhecimento;
– União Estável X Namoro;
– Elaboração de contrato de namoro;
1) Parentesco
– Graus;
– Linhas;
– Espécies:
– Natural ou consanguíneo;
– Civil (adoção, socioafetivo e inseminação artificial heteróloga)
– Afinidade
2) Filiação
– Conceito;
– Histórico;
– Direitos e deveres;
– Presunção Legal da Paternidade
– Inseminação artificial caseira
– Reconhecimento da filiação:
– Voluntária
– Judicial
3) Ação Negatória de Paternidade
– Partes
– Cabimento
– Prazo
– Legitimidade
– Prosseguimento da ação após a morte do pai;
– Cumulação de ações
– Contestação da paternidade:
– Ação de desbiologização da paternidade
– Imprescritível
– Partes
– Prazo – IMPRESCRITÍVEL
– Legislação e Jurisprudência
– Cumulação de pedidos
– Cabimento
– Provas – Lei n. 8.560/92
– Presunção por não fazer o exame de DNA
– Efeitos
– Procedimento
– Elaboração de Petição inicial
1) Esponsais
– Conceito;
– Legislação, julgados e provimentos;
– Direitos e Deveres;
– Reconhecimento e Rompimento;
– Procedimento;
2) Casamento – parte 1
– Conceito;
– Habilitação matrimonial;
– Celebração do casamento;
– Nuncupativo;
– Casamento por Procuração;
– Validade.
– Impedimentos;
– nulidade absoluta
– Causas suspensivas;
– Anulação – nulidade relativa
– Erro Essencial sobre a pessoa
– Honra e boa fama
– Defeito físico irremediável
– Casamento Putativo
– Efeitos do Casamento
– Sociais
– Pessoais
– Outorga uxória
– Patrimoniais
– Regime de Bens
– Pactos antenupciais
– Mutabilidade do Regime de Bens
– Variedade do Regime de Bens
– Comentários aos artigos, jurisprudências e enunciados
– Elaboração da petição de alteração do regime de bens
– Elaboração dos pactos antenupciais
Termina:
Dissolve:
– Separação judicial (histórico do CC/16 a sua extinção do ordenamento jurídico)
– Divórcio – CC/2002, EC 66 e Julgado em sede de Repercussão Geral 2023
– Breve histórico
– Partilha de bens
– Procedimento
– Custas
– Elaboração de Petição inicial de divórcio
– Elaboração de Petição inicial de divórcio com culpa
– Petição de Divórcio Consensual
– Divórcio Extrajudicial
– Requisitos
– Legislação, resoluções, provimentos e jurisprudências
– Procedimento
– Custas
– Modelo de divórcio extrajudicial
– Divórcio estrangeiro
1) Guarda dos filhos menores:
– Natural
– Judicial
– Unilateral ou única
– Alternada
– Nidação
– Compartilhada
– Procedimento
– Guarda e convivência dos “Pets”
2) Regulamentação de convivência (visitas)
– Direitos e deveres dos pais
– Na guarda unilateral
– Na guarda compartilhada
– Com e sem pernoite
– Consensual e litigioso
– Procedimento
– Elaboração de Petição Inicial
3) Alienação Parental
– Conceito
– SAP
– Legislação e jurisprudências
– Caracterização
– Sanção cabível ao alienador
– Procedimento
– Elaboração de Petição Inicial
– Alienação Parental da Pessoa Idosa
1) Alimentos
– Solidariedade passiva;
– Espécies
– Características
– Classificação dos alimentos
– Cessação dos alimentos
2) Ação de Alimentos (pensão alimentícia) – parte 1
– Partes
– Legislação, jurisprudência e enunciados
– Pedido Liminar
– Procedimento
3) Ação de Alimentos – parte 2
– Elaboração de Petição Inicial de Alimentos
– Atendimento ao cliente e honorários advocatícios
4) Ação de Alimentos Gravídicos
– Conceito
– Partes
– Consiste
– Liminar
– Procedimento
– Elaboração de Petição Inicial
5) Ação de Execução de Alimentos- parte 1
– Histórico
– Modalidades
– Legislação e Jurisprudência
6) Ação de Execução de Alimentos – parte 2
– Elaboração de peça de execução de alimentos, artigo 528, CPC – Pena de Prisão.
– Elaboração de peça de execução de alimentos, artigo 523, CPC – Pena de Penhora.
– Elaboração de execução de alimentos, artigo 911, CPC – Título Extrajudicial.
7) Ação Revisional de Alimentos
– Legislação
– Modalidade:
– Cabimento para diminuir o valor
– Cabimento para majorar o valor
– Procedimento
– Elaboração de Peça de revisional de alimentos
8) Ação de Exoneração de Alimentos – parte 1
– Cabimento
– Legislação e Jurisprudência
– Procedimento
9) Ação de Exoneração de Alimentos – parte 2
– Elaboração de Peça de exoneração de alimentos
– Elaboração de Agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo de prisão
1) Poder Familiar:
– Conceito
– Legislação
– Partes;
– Direitos e deveres
– Extinção
– Suspensão
– Perda ou destituição do poder familiar
2) Tutela
– Conceito
– Legislação
– Partes
– Direitos e deveres
– Prestação de contas
– Impedimentos
– Escusa ou recusa
– Extinção
– Perda do cargo de tutor
– Exercício da tutela
3) Curatela
– Conceito
– Legislação
– Partes
– Direitos e deveres
– Ação de Interdição
– Prestação de contas
– Extinção
– Perda do Cargo de curador
– Tomada de Decisão Apoiada
– Conceito
– Legislação
– Histórico
– Requisitos
– Irrevogável
– Desvínculo com os pais biológicos
– Nome
– Efeitos
– Conceito
– Espécies
– Legislação
– Cabimento
– Terceiro
– Objeto
– Registro
– Isenção
– Extinção
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Advogado em São Paulo há 28 anos, Doutor em Ciências Jurídicas, com Pós-Doutorado em Direito.
Foi Conselheiro Secional da OAB-SP (2016-2018) além de ser Presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB – SP (2010-2018).
É professor há 28 anos em diversos Cursos Jurídicos, incluindo Cursos de Pós Graduação de Direito de Família e Sucessões.
