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Direito de Família Expert
Curso 1
Filiação Socioafetiva e Multiparentalidade
Conteúdo
– Conceito;
– Legislação, julgados e provimentos;
– Direitos e Deveres;
– Reconhecimento;
– Socioafetividade pós mortem;
– Procedimento;
– Coparentalidade;
– Elaboração da petição inicial.
– Conceito;
– Legislação, julgados e provimentos;
– Direitos e Deveres;
– Reconhecimento;
– Procedimento;
– Elaboração da petição inicial.
Curso 2
Prática nas Ações de União Estável e Homoafetiva
Conteúdo
União Homoafetiva
1) União Poliafetiva
– Conceito;
– Legislação, julgados e provimentos;
– Direitos e Deveres;
– Reconhecimento;
– Procedimento;
2) Concubinato
– Conceito;
– Legislação, julgados e provimentos;
– Direitos e Deveres;
– Reconhecimento;
– Procedimento;
– EC 45/04
– Conceito;
– Legalização ou judicialização;
– Direitos e deveres;
– Reconhecimento e Extinção;
– Regime de Bens;
– Procedimento;
– Elaboração da petição inicial e contratos de reconhecimento e Extinção.
União Estável (parte 1)
– Conceito;
– Legislação, julgados e provimentos;
– Direitos e Deveres;
– Reconhecimento e Extinção;
– Regime de Bens;
– Procedimento;
União Estável (parte 2)
– Elaboração da petição inicial e contratos de reconhecimento;
– União Estável X Namoro;
– Elaboração de contrato de namoro;
Curso 3
Ação Negatória e Investigação de Paternidade
Conteúdo
Parentesco - Filiação
1) Parentesco
– Graus;
– Linhas;
– Espécies:
– Natural ou consanguíneo;
– Civil (adoção, socioafetivo e inseminação artificial heteróloga)
– Afinidade
2) Filiação
– Conceito;
– Histórico;
– Direitos e deveres;
– Presunção Legal da Paternidade
– Inseminação artificial caseira
– Reconhecimento da filiação:
– Voluntária
– Judicial
Ação Negatória de Paternidade
3) Ação Negatória de Paternidade
– Partes
– Cabimento
– Prazo
– Legitimidade
– Prosseguimento da ação após a morte do pai;
– Cumulação de ações
– Contestação da paternidade:
– Ação de desbiologização da paternidade
– Imprescritível
Ação de investigação de paternidade – Parte 1
– Partes
– Prazo – IMPRESCRITÍVEL
– Legislação e Jurisprudência
– Cumulação de pedidos
– Cabimento
– Provas – Lei n. 8.560/92
Ação de investigação de paternidade – Parte 2
– Presunção por não fazer o exame de DNA
– Efeitos
– Procedimento
– Elaboração de Petição inicial
Curso 4
Regime de Bens
Conteúdo
Esponsais - Casamento – parte 1
1) Esponsais
– Conceito;
– Legislação, julgados e provimentos;
– Direitos e Deveres;
– Reconhecimento e Rompimento;
– Procedimento;
2) Casamento – parte 1
– Conceito;
– Habilitação matrimonial;
– Celebração do casamento;
– Nuncupativo;
– Casamento por Procuração;
– Validade.
– Impedimentos;
– nulidade absoluta
– Causas suspensivas;
Casamento – parte 2
– Anulação – nulidade relativa
– Erro Essencial sobre a pessoa
– Honra e boa fama
– Defeito físico irremediável
– Casamento Putativo
– Efeitos do Casamento
– Sociais
– Pessoais
– Outorga uxória
Casamento – parte 3
– Patrimoniais
– Regime de Bens
– Pactos antenupciais
– Mutabilidade do Regime de Bens
– Variedade do Regime de Bens
Casamento – parte 4
– Comentários aos artigos, jurisprudências e enunciados
– Elaboração da petição de alteração do regime de bens
– Elaboração dos pactos antenupciais
Curso 5
Divórcio Judicial e Extrajudicial
Conteúdo
Dissolução da Sociedade Conjugal – parte 1
Termina:
Dissolve:
– Separação judicial (histórico do CC/16 a sua extinção do ordenamento jurídico)
– Divórcio – CC/2002, EC 66 e Julgado em sede de Repercussão Geral 2023
– Breve histórico
– Partilha de bens
– Procedimento
– Custas
Dissolução da Sociedade Conjugal – parte 2
– Elaboração de Petição inicial de divórcio
– Elaboração de Petição inicial de divórcio com culpa
– Petição de Divórcio Consensual
Dissolução da Sociedade Conjugal – parte 3
– Divórcio Extrajudicial
– Requisitos
– Legislação, resoluções, provimentos e jurisprudências
– Procedimento
– Custas
– Modelo de divórcio extrajudicial
– Divórcio estrangeiro
Curso 6
Guarda, Convivência e Alienação Parental
Conteúdo
Guarda dos filhos menores
1) Guarda dos filhos menores:
– Natural
– Judicial
– Unilateral ou única
– Alternada
– Nidação
– Compartilhada
– Procedimento
– Guarda e convivência dos “Pets”
Regulamentação de convivência (visitas)
2) Regulamentação de convivência (visitas)
– Direitos e deveres dos pais
– Na guarda unilateral
– Na guarda compartilhada
– Com e sem pernoite
– Consensual e litigioso
– Procedimento
– Elaboração de Petição Inicial
Alienação Parental
3) Alienação Parental
– Conceito
– SAP
– Legislação e jurisprudências
– Caracterização
– Sanção cabível ao alienador
– Procedimento
– Elaboração de Petição Inicial
– Alienação Parental da Pessoa Idosa
Curso 7
Prática nas Ações de Alimentos
Conteúdo
Alimentos
1) Alimentos
– Solidariedade passiva;
– Espécies
– Características
– Classificação dos alimentos
– Cessação dos alimentos
Ação de Alimentos (pensão alimentícia) – parte 1
2) Ação de Alimentos (pensão alimentícia) – parte 1
– Partes
– Legislação, jurisprudência e enunciados
– Pedido Liminar
– Procedimento
Ação de Alimentos – parte 2
3) Ação de Alimentos – parte 2
– Elaboração de Petição Inicial de Alimentos
– Atendimento ao cliente e honorários advocatícios
Ação de Alimentos Gravídicos
4) Ação de Alimentos Gravídicos
– Conceito
– Partes
– Consiste
– Liminar
– Procedimento
– Elaboração de Petição Inicial