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135 Horas/Aula
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A cada semana serão disponibilizadas duas novas aulas super atualizadas para melhor retenção da atenção do aluno, pois assim o aluno consegue acompanhar as aulas de forma mais tranquila sem a preocupação de assistir tudo de uma vez só, proporcionando um aprendizado mais leve e didático.

Dessa forma torna o curso com atualizações mais recentes.

  • Os cursos são totalmente online, são vídeo aulas gravadas pelo professor Nelson Shikicima. Você poderá acessar quantas vezes quiser e no horário que achar melhor dentro do prazo de 12 meses de acesso.
  • O curso de tem duração de 135 horas/aula e fica disponível por 12 meses a partir do pagamento e liberação do cadastro. Os Modelos de Petições, ficam disponíveis para baixar para seu computador dentro da plataforma para cada curso.
  • Na conclusão de cada curso, será emitido CERTIFICADO de conclusão, o qual ficará disponível na plataforma do curso para baixar ou imprimir.

Formato do Curso

  • Video Aulas
  • KIT Petições
  • Certificado
  • Área do Aluno

Duração do Curso

  • 135 Horas / Aula
  • 12 meses de acesso
  • 100% Online

Modelos de Petições Inclusos

Conteúdo Programático

Direito de Família Expert 65 Horas

Módulo 1 – Formatos Familiares Contemporâneos

– Conceito;

– Legislação, julgados e provimentos;

– Direitos e Deveres;

– Reconhecimento;

– Socioafetividade pós mortem;

– Procedimento;

– Coparentalidade;

– Elaboração da petição inicial.

– Conceito;

– Legislação, julgados e provimentos;

– Direitos e Deveres;

– Reconhecimento;

– Procedimento;

– Elaboração da petição inicial.

1) União Poliafetiva

– Conceito;

– Legislação, julgados e provimentos;

– Direitos e Deveres;

– Reconhecimento;

– Procedimento;

2) Concubinato

– Conceito;

– Legislação, julgados e provimentos;

– Direitos e Deveres;

– Reconhecimento;

– Procedimento;

– EC 45/04

– Conceito;

– Legalização ou judicialização;

– Direitos e deveres;

– Reconhecimento e Extinção;

– Regime de Bens;

– Procedimento;

– Elaboração da petição inicial e contratos de reconhecimento e Extinção.

– Conceito;

– Legislação, julgados e provimentos;

– Direitos e Deveres;

– Reconhecimento e Extinção;

– Regime de Bens;

– Procedimento;

– Elaboração da petição inicial e contratos de reconhecimento;

– União Estável X Namoro;

– Elaboração de contrato de namoro;

Módulo 2 - Parentesco e Filiação

1) Parentesco

– Graus;

– Linhas;

– Espécies:

– Natural ou consanguíneo;

– Civil (adoção, socioafetivo e inseminação artificial heteróloga)

– Afinidade

2) Filiação

– Conceito;

– Histórico;

– Direitos e deveres;

– Presunção Legal da Paternidade

– Inseminação artificial caseira

– Reconhecimento da filiação:

– Voluntária

–  Judicial

3) Ação Negatória de Paternidade

– Partes

– Cabimento

– Prazo

– Legitimidade

– Prosseguimento da ação após a morte do pai;

– Cumulação de ações

– Contestação da paternidade:

– Ação de desbiologização da paternidade

– Imprescritível

– Partes

– Prazo – IMPRESCRITÍVEL

 – Legislação e Jurisprudência

– Cumulação de pedidos

 – Cabimento

– Provas – Lei n. 8.560/92

– Presunção por não fazer o exame de DNA

– Efeitos

–  Procedimento

– Elaboração de Petição inicial

Módulo 3 - Direito Matrimonial, Patrimonial e Divórcio

1) Esponsais

– Conceito;

– Legislação, julgados e provimentos;

– Direitos e Deveres;

– Reconhecimento e Rompimento;

– Procedimento;

2) Casamento – parte 1

– Conceito;

– Habilitação matrimonial;

– Celebração do casamento;

– Nuncupativo;

– Casamento por Procuração;

– Validade.

– Impedimentos;

– nulidade absoluta

– Causas suspensivas;

– Anulação – nulidade relativa

– Erro Essencial sobre a pessoa

– Honra e boa fama

– Defeito físico irremediável

– Casamento Putativo

– Efeitos do Casamento

– Sociais

– Pessoais

– Outorga uxória

– Patrimoniais

– Regime de Bens

– Pactos antenupciais

– Mutabilidade do Regime de Bens               

– Variedade do Regime de Bens

– Comentários aos artigos, jurisprudências e enunciados

– Elaboração da petição de alteração do regime de bens

– Elaboração dos pactos antenupciais

Termina:
Dissolve:

– Separação judicial (histórico do CC/16 a sua extinção do ordenamento jurídico)

– Divórcio – CC/2002, EC 66 e Julgado em sede de Repercussão Geral 2023

– Breve histórico

– Partilha de bens

– Procedimento

– Custas

–  Elaboração de Petição inicial de divórcio

–  Elaboração de Petição inicial de divórcio com culpa

– Petição de Divórcio Consensual

– Divórcio Extrajudicial

– Requisitos

– Legislação, resoluções, provimentos e jurisprudências

– Procedimento

– Custas

– Modelo de divórcio extrajudicial

– Divórcio estrangeiro

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Módulo 4 - Guarda e o Direito de Conivência dos Filhos Menores e dos "Pets"

1) Guarda dos filhos menores:

– Natural

– Judicial

– Unilateral ou única

– Alternada

– Nidação

 – Compartilhada

– Procedimento

– Guarda e convivência dos “Pets”

2) Regulamentação de convivência (visitas)

– Direitos e deveres dos pais

– Na guarda unilateral

– Na guarda compartilhada

– Com e sem pernoite

– Consensual e litigioso

– Procedimento

– Elaboração de Petição Inicial

3) Alienação Parental

– Conceito

– SAP

– Legislação e jurisprudências

– Caracterização

– Sanção cabível ao alienador

– Procedimento

– Elaboração de Petição Inicial

– Alienação Parental da Pessoa Idosa

Módulo 5 - Das Ações de Alimentos

1) Alimentos

– Solidariedade passiva;

– Espécies

– Características

– Classificação dos alimentos

– Cessação dos alimentos

2) Ação de Alimentos (pensão alimentícia) – parte 1

– Partes

– Legislação, jurisprudência e enunciados

– Pedido Liminar

– Procedimento

3) Ação de Alimentos – parte 2

– Elaboração de Petição Inicial de Alimentos

– Atendimento ao cliente e honorários advocatícios

4) Ação de Alimentos Gravídicos

– Conceito

– Partes

– Consiste

– Liminar

– Procedimento

– Elaboração de Petição Inicial

5) Ação de Execução de Alimentos- parte 1

– Histórico

– Modalidades

– Legislação e Jurisprudência

6) Ação de Execução de Alimentos – parte 2

– Elaboração de peça de execução de alimentos, artigo 528, CPC – Pena de Prisão.

– Elaboração de peça de execução de alimentos, artigo 523, CPC – Pena de Penhora.

– Elaboração de execução de alimentos, artigo 911, CPC – Título Extrajudicial.

7) Ação Revisional de Alimentos

– Legislação

– Modalidade:

 – Cabimento para diminuir o valor

– Cabimento para majorar o valor

– Procedimento

– Elaboração de Peça de revisional de alimentos

8) Ação de Exoneração de Alimentos – parte 1

– Cabimento

– Legislação e Jurisprudência

– Procedimento

9) Ação de Exoneração de Alimentos – parte 2

– Elaboração de Peça de exoneração de alimentos

– Elaboração de Agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo de prisão

Módulo 6 - Poder Familiar, Tutela e Curatela

1) Poder Familiar:

– Conceito

– Legislação

  – Partes;

 – Direitos e deveres

  – Extinção

– Suspensão

– Perda ou destituição do poder familiar

2) Tutela

– Conceito

– Legislação

– Partes

– Direitos e deveres

– Prestação de contas

– Impedimentos

– Escusa ou recusa

– Extinção

– Perda do cargo de tutor

– Exercício da tutela

3) Curatela

– Conceito

– Legislação

– Partes

– Direitos e deveres

– Ação de Interdição

– Prestação de contas

– Extinção

– Perda do Cargo de curador

– Tomada de Decisão Apoiada

Módulo 7 - Família Substituta

– Conceito

– Legislação

– Histórico

– Requisitos

– Irrevogável

– Desvínculo com os pais biológicos

– Nome

– Efeitos

Módulo 8 - Bem de Família

– Conceito

– Espécies

– Legislação

– Cabimento

– Terceiro

– Objeto

– Registro

– Isenção

– Extinção

Direito das Sucessões 70 Horas

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Instrutor do curso

Dr. Nelson Shikicima

Advogado / Professor

Meu nome é Nelson Sussumu Shikicima, sou doutor em Ciências Jurídicas e Pós Doutor em Direito, Autor dos Livros Lições de  Direito de Família (2ª. Edição) e Direito Civil para Exame de Ordem e Concursos Públicos (3ª Edição).

Advogado militante São Paulo, Conselheiro Secional da OAB-SP (2016-2018), Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/SP (2010-2018), Membro Consultor da Comissão de Direito Civil da OAB/SP (2013 a 2015), Membro Efetivo da Comissão de Franchising da OAB/SP (2013 a 2015)…

Saiba mais no “Currículo Completo”.

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Suporte Técnico

Por meio de nossos canais de atendimento, garantimos suporte integral aos alunos para quaisquer necessidades relacionadas a acessos, navegação na plataforma e processos de inscrição. Estamos sempre à disposição em tempo real através do WhatsApp, Chat Online e E-mail, assegurando uma assistência rápida e eficiente para otimizar sua experiência conosco

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Plataforma do Aluno

A Plataforma do aluno é projetada para ser amigável e de fácil utilização, permitindo que os alunos assistam às aulas de maneira confortável e descomplicada, otimizando sua experiência de aprendizado

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Certificado

Receba um certificado de conclusão ao finalizar o curso, validando suas novas habilidades e conhecimentos adquiridos

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