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Prática nas Ações de União Estável e Homoafetiva

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Filiação Socioafetiva e Multiparentalidade

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Nelson Shikicima

Formato do Curso

Duração do Curso

Modelos de Petições Inclusos

– Modelo de ação declaratória de socioafetividade – modelo 1
– Modelo de ação declaratória de filiação socioafetiva – modelo 2
– Contrato de namoro homoafetivo
– Contrato particular de constituição de união homoafetiva
– Modelo de reconhecimento de união homoafetiva e alimentos
– Contestação da ação declaratória de reconhecimento de união estável
– Contrato de namoro
– Contrato particular de constituição de união estável – separação absoluta de bens
– Contrato particular de constituição de união estável
– Modelo de reconhecimento de união estável e alimentos

Conteúdo Programático

Prática nas Ações de União Estável e Homoafetiva

– Conceito;

– Legalização ou judicialização;

– Direitos e deveres;

– Reconhecimento e Extinção;

– Regime de Bens;

– Procedimento;

– Elaboração da petição inicial e contratos de reconhecimento e Extinção.

– Conceito;

– Legislação, julgados e provimentos;

– Direitos e Deveres;

– Reconhecimento e Extinção;

– Regime de Bens;

– Procedimento;

– Elaboração da petição inicial e contratos de reconhecimento;

– União Estável X Namoro;

– Elaboração de contrato de namoro;

Filiação Socioafetiva e Multiparentalidade

– Conceito;

– Legislação, julgados e provimentos;

– Direitos e Deveres;

– Reconhecimento;

– Socioafetividade pós mortem;

– Procedimento;

– Coparentalidade;

– Elaboração da petição inicial.

– Conceito;

– Legislação, julgados e provimentos;

– Direitos e Deveres;

– Reconhecimento;

– Procedimento;

– Elaboração da petição inicial.

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Instrutor do curso

Dr. Nelson Shikicima

Advogado / Professor

Meu nome é Nelson Sussumu Shikicima, sou doutor em Ciências Jurídicas e Pós Doutor em Direito, Autor dos Livros Lições de  Direito de Família (2ª. Edição) e Direito Civil para Exame de Ordem e Concursos Públicos (3ª Edição).

Advogado militante São Paulo, Conselheiro Secional da OAB-SP (2016-2018), Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/SP (2010-2018), Membro Consultor da Comissão de Direito Civil da OAB/SP (2013 a 2015), Membro Efetivo da Comissão de Franchising da OAB/SP (2013 a 2015)…

Saiba mais no “Currículo Completo”.

Geramos resultado através do conhecimento

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